Termos de uso
📜 Termos de Uso – Élite Futebol Oficial
Última atualização: 01 de agosto de 2025
1. Identificação da Empresa
Razão Social: Leticia Ribeiro Baltar
CNPJ: 47.964.479/0001-40
Endereço: Rua Israel Pinheiro, 709 – São Pedro, Governador Valadares – MG, CEP: 35020-220
E-mail: suporteelitefutebol@gmail.com
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar nosso site, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com todas as demais políticas disponibilizadas pela loja.
3. Uso do Site e Responsabilidade do Usuário
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Não praticar fraudes, uso indevido ou ações que comprometam o site
- Não utilizar conteúdos do site para fins ilícitos ou não autorizados
- Manter confidencialidade de seus dados de login
- Assumir responsabilidade por todas as ações realizadas sob seu cadastro
4. Produtos, Estoque e Preços
Os preços e descrições podem ser atualizados a qualquer momento. Em caso de erro evidente, a loja se reserva o direito de cancelar o pedido com reembolso total. As imagens são ilustrativas e podem apresentar variações.
5. Pagamento, Cancelamento e Envio
Pedidos podem ser cancelados por inconsistência ou tentativa de fraude. Os prazos de envio são estimativas, e atrasos por fatores externos não são de responsabilidade da loja.
6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
Respeitamos o Código de Defesa do Consumidor. O cliente pode exercer seu direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento. Veja mais em nossa Política de Reembolso.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
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8. Dados Pessoais e LGPD
Coletamos dados pessoais para processar pedidos, enviar comunicações e oferecer suporte. O tratamento segue a LGPD. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
9. Propriedade Intelectual
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10. Comunicação com o Cliente
O cliente autoriza o envio de comunicações transacionais e promocionais, com opção de descadastro a qualquer momento.
11. Alterações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
12. Foro Legal
Para dirimir quaisquer dúvidas ou disputas, fica eleito o foro da comarca de Governador Valadares – MG.