📜 Termos de Uso – Élite Futebol Oficial

Última atualização: 06 de agosto de 2025

1. Identificação da Empresa

Razão Social: Jonas Alves Oliveira Junior
CNPJ: 57.747.714/0001-85
Endereço: Rua Israel Pinheiro, nº 709, Apto 201 – Bairro São Pedro, Governador Valadares – MG, CEP: 35.020-220
E-mail: suporteelitefutebol@gmail.com

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nosso site, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, com nossa Política de Privacidade e com todas as demais políticas disponíveis na loja.

3. Uso do Site e Responsabilidade do Usuário

• Fornecer informações verídicas, atualizadas e completas ao realizar qualquer cadastro
• Não praticar fraudes ou uso indevido do site
• Não utilizar conteúdo da loja para fins ilícitos ou não autorizados
• Manter a confidencialidade de dados de acesso (login e senha)
• Assumir total responsabilidade por atividades realizadas com sua conta

4. Produtos, Estoque e Preços

Os preços e descrições dos produtos podem ser alterados a qualquer momento. Caso ocorra erro evidente de valor, descrição ou disponibilidade, nos reservamos o direito de cancelar o pedido e realizar o reembolso integral. As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar variações de cor, textura ou proporção.

5. Pagamento, Cancelamento e Envio

Os pedidos poderão ser cancelados em casos de suspeita de fraude ou inconsistência nos dados. Os prazos de envio são estimativas, podendo ocorrer variações causadas por fatores externos. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de greves, acidentes, condições climáticas extremas ou outros eventos de força maior.

6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar a devolução por arrependimento no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do produto. Mais detalhes estão disponíveis em nossa Política de Reembolso.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e ferramentas como Google Analytics e Google Ads para melhorar sua navegação, personalizar ofertas e campanhas de marketing. Ao continuar navegando, você concorda com o uso dessas tecnologias. É possível gerenciar o uso de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

8. Dados Pessoais e LGPD

Coletamos e tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. As informações são utilizadas exclusivamente para processar pedidos, oferecer suporte e personalizar sua experiência. Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações.

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, logos, vídeos, scripts e códigos) são protegidos por direitos autorais. O uso indevido, cópia ou distribuição não autorizada poderá resultar em medidas judiciais cabíveis.

10. Comunicação com o Cliente

Ao se cadastrar na loja, o cliente autoriza o envio de e-mails e mensagens transacionais e promocionais. A qualquer momento, é possível solicitar o descadastro.

11. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.

12. Foro Legal

Fica eleito o foro da comarca de Governador Valadares – MG para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios oriundos destes Termos de Uso.

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